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Novo PVA EFD ICMS/IPI 2.2.6

July 27th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Fiscal - (Comments Off)

A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos.

A nova versão visa a corrigir as seguintes falhas no PVA:
- Relatório Produção e Estoque do Bloco K;
- Erro na validação dos registros do Bloco K;
- Erro na validação do campo “Código de Receita” dos Registros E116, E250 e E316:
- Relatório de Informações sobre Exportação;
- Erro na validação dos arquivos anteriores a 2016;
- Erro na validação do Campo COD_ITEM_IPM do Registro 1400.

A partir de 01/08/2016, somente a versão 2.2.6 poderá ser utilizada para envio dos arquivos

Download: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

PVA 2.2.6

Nova versão PVA ECF 2.0.7

July 27th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off)

Melhorias:

- Registro X351: Correção do problema de limitação de caracteres de campos numéricos com sinal.
- Registro Y665: Correção do erro na importação do campo 10.
- Correção da recuperação da ECD para ECF com situações especiais em 2016.
- Correção do erro de Java na validação do registro Y570.
- Ajustes na geração da cópia de segurança.
- Melhoria de performance na validação de ECF com mais 300 MB.

PVA 2.0.7

PVA 2.2.6 do SPED Fiscal

July 14th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Fiscal - (Comments Off)

Está disponível o PVA 2.2.6 para o EFD ICMS IPI.

Link para download: http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-fiscal-digital-efd/escrituracao-fiscal-digital-efd

PVA 2.2.6

PVA 2.0.5 para o ECF

July 8th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off)

Disponível no sítio do SPED, no site da receita, o PVA na versão 2.0.5 do programa do ECF, com as correções abaixo:

- Relatório das contas da parte B do e-Lacs
- Erro de Java na validação de ECF do ano-calendário 2014
- Erro na restauração de cópias de segurança
- Correção de registros duplicados na recuperação da ECF anterior

Fonte: Site RFB

PVA 2.0.5

SEFAZ-RJ aperta o cerco a contribuintes do ICMS

July 7th, 2016 | Posted by LEGAL in Legislação - (Comments Off)

DECRETO N.º 45.697 DE 29 DE JUNHO DE 2016

Dispõe sobre a realização de procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, e dá outras providências.

(more…)

DECRETO N.º 45.697 DE 29 DE JUNHO DE 2016, ICMS, SEFAZ RJ

Sefaz-MT responsabilizará contabilistas por sonegação fiscal

June 15th, 2016 | Posted by LEGAL in Legislação - (Comments Off)

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) passará a responsabilizar os contabilistas que, individualmente ou aliados a contribuintes, praticarem sonegação fiscal.

Além da esfera tributária, o profissional de contabilidade poderá responder nas esferas civil, penal e ético/profissional, por seus atos e omissões que resultem na prática de sonegação fiscal e outros crimes fazendários.

Para saber mais leia e íntegra em: http://www.sefaz.mt.gov.br/portal/index.php?action=noti&codg_Noticia=32966

Fonte: Site Sefaz-MT

Artigo 124 do Código Tributário Nacional, Lei nº 8.137/90, Responsabilidade do Contador, SEFAZ-MT

Novos atendimentos: DCTF e PER/DCOMP

June 3rd, 2016 | Posted by LEGAL in DCTF | PER/DCOMP - (Comments Off)

A LEGAL Sistemas anuncia que está em fase de levantamento e desenvolvimento de mais dois atendimentos que passarão a compor a Solução de Auditoria de Dados Fiscais e Cruzamentos Contábeis LEGAL, com previsão de liberação da versão final no quarto trimestre de 2016.

Clientes, parceiros e interessados em homologar terão condições de atendimento e investimento diferenciadas.

Nova versão Manual de Orientação ECF – Leiaute 2

May 25th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF - (Comments Off)

Foi publicada nova versão do Manual de Orientação do Leioute da ECF de acordo com Ato Declatório Executivo Cofis nº 42, de 25 de maio de 2016.

Acesse o novo manual clicando aqui: http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1644 (Leioute 2 – ADE COFIS n° 42)

Link direto versão word: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1653
Link direto versão PDF: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/1654

Fonte: Sítio SPED

Ato Declatório Executivo Cofis nº 42 de 25 de maio de 2016, Manual de Orientação, Versão 2

Publicação de nova versão do programa da ECD

May 5th, 2016 | Posted by LEGAL in SPED Contábil - (Comments Off)

Versão 3.3.6 do programa da ECD

Foi publicada a versão 3.3.6 do programa da ECD com a adaptação do sistema para cumprimento do Decreto nº 8.683/2016 (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/1803).

A transmissão da ECD na versão 3.3.6 será liberada a partir de 00:00 do dia 03/05/2016.

Fonte: Receita Federal

Decreto nº 8.683/2016, ECD, PVA, versão 3.3.6

Prorrogação do prazo de entrega da ECF

May 5th, 2016 | Posted by LEGAL in ECF | Legislação - (Comments Off)

Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.633, de 3 de maio de 2016, que altera o prazo de entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) para o último dia útil do mês de julho no ano seguinte ao ano-calendário a que se refira a ECF.

Além disso, foi alterado o prazo de entrega de situações especiais da ECF, conforme abaixo:
- Situações especiais de janeiro a abril: Último dia útil do mês de julho.
- Situações especiais de maio a dezembro: Último dia útil do 3º (terceiro) mês subsequente ao mês do evento.

Com isso, o período entre a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da ECF será sempre de 2 meses.