Mais uma nova etapa do projeto de reforma tributária foi sancionada pela presidência da república agora em janeiro, que é a substituição de 5 tributos (PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços subdividido em CBS – nacional e IBS subnacional.
(mais…)O Bloco K é um dos blocos integrantes da Escrituração Fiscal Digital (EFD) ICMS/IPI, parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), e tem como objetivo o controle da produção e do estoque das empresas. Ele foi implementado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto com as Secretarias da Fazenda estaduais para aprimorar o controle fiscal e reduzir a sonegação de impostos.
(mais…)A Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), em 2024, tornou mais rigoroso os controles de emissão da Declaração de Ingresso no Amazonas (DIA). Ao passar um “pente fino” sobre os documentos eletrônicos, constatou inconsistências em declarações de diversas empresas.
(mais…)O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, incisos I e II e art. 358, inciso II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, Leia mais…
A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudanças (PLP 68/24). O texto agora segue para sanção presidencial.
(mais…)O novo modelo de tributação sobre o consumo passará por um período de testes e transição a partir de 2026. A alteração completa do sistema tributário nacional só se dará em 2033, quando serão definitivamente extintos os atuais ICMS e ISS (veja linha do tempo na imagem).
(mais…)Foi publicada a versão 7.5 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as inclusões no item referente a Pré-Validação
(mais…)Fonte: Agência Senado
No final da tarde desta quinta-feira (12), o Senado concluiu a análise do primeiro projeto que regulamenta a reforma tributária sobre consumo (PLP 68/2024).
(mais…)Foi publicada a Nota Técnica 009, de 29 de outubro de 2024, à qual dispõe sobre as alterações previstas para o leiaute da EFD-Contribuições para o ano de 2025.
(mais…)Saiu hoje publicação da IN que regulamenta a criação do CNPJ alfanumérico que impactará significativamente a estrutura dos sistemas utilizado pelas empresas.
(mais…)No período de 01/01/2024 a 31/07/2024 a Receita Federal do Brasil recebeu, referente ao ano-base 2023, um total de 1.590.473 (um milhão e quinhentos e noventa mil e quatrocentos e setenta e três) escriturações.
(mais…)Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados no decreto que declarou calamidade pública.
Fique atento aos prazos das principais declarações federais para abril de 2024 para pessoas jurídicas.
Foi publicada a versão 10.0.7 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2023 e situações especiais de 2024 (leiaute 10).
Algumas informações sobre o DCR-e, Demonstrativo do Coeficiente de Redução do Imposto de Importação Eletrônico, atendimento obrigatório para algumas empresas do AM.