FCI LEGAL
Nossa Solução está de acordo com toda a legislação atualizada referente ao FCI.
Oferecemos um processo totalmente automatizado para gerar as informações para verificar se o processo produtivo atende ou não as condições da legislação para determinar a aplicação da alíquota de 4%.
Parametrizações simplificadas permitem a utilização dos documentos fiscais para apurar os dados das vendas e das aquisições para apurar o conteúdo de importação (percentual de insumos importados no processo de produção) e cálculo do Conteúdo referentes as operações dentro do Estado ou Interestadual.
A solução armazena historicamente os dados dos cálculos e das solicitações a RFB acerca da utilização da alíquota de 4% na alíquota do ICMS.
Para a apuração e determinação do valor do Conteúdo são utilizados informações das últimas aquisições e da Árvore do Produto (Lista Técnica, ou Engenharia de Produto, conforme a nomenclatura utilizada na corporação). Estes dados devem estar atualizados para a realização correta do cálculo e determinação do percentual de insumos importados na composição do produto e assim definir se a produção deste produto se enquadra nas especificações definidas na legislação.
Nossa Árvore de Produto permite uma estrutura de níveis ilimitados de itens que são subcomponentes, ou seja, um componente é também uma Árvore de Produto.
O gestor da operação deverá observar a cada processamento (periodicidade definida por cada Cliente) no Cálculo do Conteúdo de Importação, se as mercadorias que tiveram variação acima de 5%, para as quais será necessário solicitar outro Número de Controle para estas mercadorias.
Nossa solução identifica automaticamente e sugere solicitação de FCI, ficando a critério da empresa confirmar.
Um módulo de compliance referente a todos os documentos fiscais e aos dados de controle de produção e do estoque e árvore de produto, garante segurança na entrega das informações para o fisco, mitigando os riscos de autuações.
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