EFD Contribuições LEGAL
Nossa solução está sempre de acordo com toda a legislação atualizada referente a todos os blocos, registros, campos e regras da EFD Contribuições.
Esse módulo é composto pelas apurações do PIS e da COFINS e geração completa do arquivo digital da EFD Contribuições.
Assim, nossa solução gera os dados dos blocos:
0 – Abertura, Identificação e Referências;
A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS);
C – Documentos Fiscais I – Mercadorias (ICMS/IPI);
D – Documentos Fiscais II – Serviços (ICMS);
F – Demais Documentos e Operações;
I – Operações das Instituições Financeiras e Assemelhadas, Seguradoras, Entidades de Previdência Privada e Operadoras de Planos de Assistência à Saúde (*);
M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/PASEP e da COFINS;
P – Apuração da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta;
1 – Complemento da Escrituração – Controle de Saldos de Créditos e de Retenções, Operações Extemporâneas e Outras Informações;
9 – Controle e Encerramento do Arquivo Digital.
Nossa Apuração envolve um conjunto de dados referentes a:
Documentos Fiscais (todos)
Bens do Ativo Sujeitos a Depreciações
Operações Financeiras
Operações Imobiliárias
Aquisições do Ativo
Créditos Presumidos dos Estoques
Além da apuração dos créditos e débitos do PIS e da COFINS, também automatizamos a identificação da situação tributária das entradas de acordo com as operações efetuadas, definidas em legislação, se necessário.
Estas informações, com exceção dos documentos fiscais, podem ser informadas, carregadas ou ainda, algumas podem ser geradas através do movimento de controle patrimonial ou mesmo dos lançamentos e saldos contábeis.
O sistema permite também informar outros dados referentes a ajustes dos tributos alcançados pelo EFD Contribuições, tais como ajustes de créditos e débitos e operações extemporâneas.
A inteligência da solução permite a utilização mínima de informações manuais objetivando reduzir a ocorrência de transição que podem ocasionar erros.
A solução também oferece um conjunto de funções e rotinas para pesquisa dos dados gerados e calculados, consultas e relatórios por tipo de registro e funções para acessar cada tipo de registro de todos os blocos de informações.
Registros de operações de créditos extemporâneos que podem ser necessários para compor a apuração:
– Controle de Créditos Fiscais de Períodos anteriores;
– Créditos de Documentos Fiscais não Escriturados em Períodos Anteriores;
– Contribuição Social Extemporânea;
– Detalhamento da Contribuição Social Extemporânea;
– Créditos a Descontar da Contribuição Social Extemporânea;
– Valores Retidos na Fonte.
A solução dispõe de estrutura para identificar e tratar as particularidades da Cumulatividade e a Não Cumulatividade.
Disponibilizamos também dos seguintes relatórios que irão apoiar nas conferências de valores:
– Relatório Créditos Registrados para Cálculo da Apuração do PIS;
– Relatório dos Créditos do Período Referente Aquisições/Prestação de Serviços (NF de ISSQN);
– Relatório dos Créditos e Contribuições Referente a Aquisições e Receitas com Mercadorias;
– Auditoria das Devoluções / Anulações de Compras para Cálculo da Apuração do PIS.
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