Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e– Correção do erro na recuperação de arquivo da ECD anterior com o registro J801 preenchido. O programa Leia mais…
Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023, foi publicada a versão 3.1.3 do Guia Prático da EFD ICMS IPI com vigência a partir de abril/2023, com as seguintes alterações:
(mais…)Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133, de 27 de fevereiro, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, para prorrogar o início da obrigatoriedade de envio dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-Reinf) relativos às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins.
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
(mais…)Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código 01 (“Documento regular extemporâneo”) dentre as opções válidas para o campo COD_SIT Leia mais…
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
(mais…)Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf. Para ter acesso à versão 1.5.1.4, clique aqui. Para ter acesso à versão 2.1.1, clique aqui. Fonte: RFB (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6056)
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior). ii) Melhorias no desempenho do Leia mais…
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022
Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.
(mais…)Versão 9.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião Leia mais…
A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022:
| Código | Descrição do Produto |
| 217 | Óleo Diesel |
| 218 | Correntes Destinadas Exclusivamente à Formulação de Óleo Diesel |
| *219 | GLP quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até treze quilogramas. |
| 220 | Biodiesel |
| 221 | Querosene de Aviação |
| 222 | Gás Liquefeito de Petróleo – GLP derivado de petróleo e de gás natural. |
A Receita Federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizarão o Seminário de Diagnóstico do Contencioso Tributário Administrativo, na modalidade híbrida – presencial e online, no próximo dia 27 de abril.
No evento serão discutidos os principais desafios relacionados à solução das disputas tributárias no âmbito administrativo.
(mais…)Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações:
i) Correção da interface para permitir a inclusão e exclusão do registro Y720.
ii) Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação.
(mais…)Nesta terça-feira, 12 de abril, às 11 horas, acontece o evento de apresentação geral do novo sistema de preços de transferência para o Brasil, para integração às cadeias globais de valor e desenvolvimento.
(mais…)Versão 9.0.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.1 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Inclusão da possibilidade de assinatura da ECD com o certificado na nuvem. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião Leia mais…
Foi publicada Instrução Normativa RFB nº 2.072, de 17 de março de 2022, que altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que dispõe sobre o despacho aduaneiro de importação, e a Instrução Normativa RFB nº 1.702, de 21 de março de 2017, que disciplina o despacho aduaneiro de exportação efetuado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E).
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