Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.4 do Guia Prático e a Nota Técnica 2023.001 v1.0 com vigência a partir de janeiro/2024, com as seguintes alterações:
(mais…)NOTÍCIAS
IN do adiamento da ECD
Publicada INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.142, DE 26 DE MAIO DE 2023 definindo a nova data de entrega da ECD 2023 (calendário 2022). http://www.in.gov.br/web/dou/-/instrucao-normativa-rfb-n-2.142-de-26-de-maio-de-2023-486219317 Art. 5º A ECD deve ser transmitida ao Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) até o Leia mais…
Receita Federal adia prazo de entrega da ECD para 30 de junho
Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira (25), o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) de 2023, relativa ao ano-calendário de 2022.
O prazo de entrega, originalmente previsto para o último dia útil de maio, foi prorrogado por mais 30 dias.
(mais…)Nota Técnica 01/2023 – Ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 – EFD REINF
Foi publicada a Nota Técnica 01/2023 com o objetivo de apresentar ajustes nos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf. Para ter acesso, clique aqui. Fonte: RFB (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/7194)
Alterações decorrentes da Medida Provisória nº 1.166/2023 – EFD REINF
Atendendo ao disposto no art. 10, § 4º, inciso III da Medida Provisória nº 1.166/2023 que, na aquisição de produtos agropecuários no âmbito do PAA, compete à União arcar com a contribuição do produtor rural pessoa física ou jurídica ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, os totalizadores (R-9001) gerados a partir dos eventos de comercialização de produção (R-2050) e de aquisição de produção rural (R-2055) enviados desde hoje, dia 11/04/2023, para o período de apuração a partir de 04/2023 sofrerão as seguintes alterações:
(mais…)Versão 10.1.2 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 10.1.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação; e– Correção do erro na recuperação de arquivo da ECD anterior com o registro J801 preenchido. O programa Leia mais…
Nova versão – Guia Prático EFD ICMS IPI – v 3.1.3
Conforme estabelecido pelo ATO COTEPE/ICMS Nº 21, DE 10 DE MARÇO DE 2023, foi publicada a versão 3.1.3 do Guia Prático da EFD ICMS IPI com vigência a partir de abril/2023, com as seguintes alterações:
(mais…)RFB prorroga o início de obrigatoriedade dos eventos da EFD-Reinf referentes às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins
Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.133, de 27 de fevereiro, que altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, para prorrogar o início da obrigatoriedade de envio dos eventos da Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações (EFD-Reinf) relativos às retenções de IRRF, CSLL, PIS e Cofins.
A obrigatoriedade do envio se iniciará a partir das 8h do dia 21 de setembro de 2023, em relação aos fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2023.
(mais…)Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 3.0.2
Publicado o PVA versão 3.0.2 com alterações corretivas. Foi disponibilizada a versão 3.0.2 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes alterações corretivas: – Não apresentação do código 01 (“Documento regular extemporâneo”) dentre as opções válidas para o campo COD_SIT Leia mais…
Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022 – ECF
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 133/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 133, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
(mais…)Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf – versões 1.5.1.4 e 2.1.1
Foram publicadas as versões 1.5.1.4 e 2.1.1 do Manual de orientação do usuário da EFD-Reinf. Para ter acesso à versão 1.5.1.4, clique aqui. Para ter acesso à versão 2.1.1, clique aqui. Fonte: RFB (http://sped.rfb.gov.br/pagina/show/6056)
Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior). ii) Melhorias no desempenho do Leia mais…
Postergação do prazo de entrega da ECD e da ECF
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022
Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021.
(mais…)Publicação da Versão 9.0.2 do Programa da ECD
Versão 9.0.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião Leia mais…
Publicada versão 1.24 da Tabela 4.3.13 – 13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social (CST 06) – Versão 1.24
A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022:
| Código | Descrição do Produto |
| 217 | Óleo Diesel |
| 218 | Correntes Destinadas Exclusivamente à Formulação de Óleo Diesel |
| *219 | GLP quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até treze quilogramas. |
| 220 | Biodiesel |
| 221 | Querosene de Aviação |
| 222 | Gás Liquefeito de Petróleo – GLP derivado de petróleo e de gás natural. |